Direito Digital: expansão da área acompanha o avanço do mercado virtual


Entenda como o Direito Digital tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil

 

Você já leu aqui em nosso blog que a pandemia acelerou o avanço dos comércios online, e como consequência, também influenciou no aumento de fraudes na web, fazendo com que o Direito Digital se tornasse cada vez mais necessário.

 

Segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 74% dos pequenos negócios atuam no ambiente virtual e mesmo com a flexibilização das medidas restritivas, os comércios eletrônicos continuam crescendo no Brasil.

 

Para garantir os direitos à segurança de marcas e usuários na internet, escritórios de advocacia estão se especializando na área e universidades estão inserindo o novo segmento em suas grades curriculares.

 

Embora seja uma área de atuação relativamente nova, o Direito Digital já vem apresentando resultados nos tribunais brasileiros. Para entender melhor sobre este tema, selecionamos alguns pontos importantes e leis que influenciaram no desenvolvimento deste segmento.

 

Direito Digital no Brasil

 

Mesmo que ainda existam poucas leis voltadas para o meio digital, a cada dia a internet deixa um pouco mais distante de ser considerada “terra de ninguém”. Conheça as principais leis vigentes no país atualmente:

 

Lei Carolina Dieckmann (lei nº 12.737/2012)

 

Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014) 

 

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018)

 

Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/96)

 

Novas oportunidade para profissionais

 

Com a nova área de atuação em desenvolvimento abre-se espaço para mais profissionais no mercado de trabalho. Para estudantes ou para pessoas já formadas que buscam uma recolocação profissional, considerar o Direito Digital pode fazer toda a diferença na carreira.

 

Atualmente existem cinco áreas que se destacam:

 

  • Consultivo: orientar empresas sobre as normas no ambiente virtual.
  • Contencioso: violação de privacidade, fake news, direitos autorais, entre outros.
  • Criminal: atua diretamente com crimes cibernéticos.
  • Contratos: elaboração e revisão de contratos relacionados a vendas online.
  • Compliance: mantém as empresas atualizadas e em conformidade com as leis vigentes.

Proteja a sua marca com a Adpolice

 

Como mencionamos anteriormente, as empresas também são alvos de ações fraudulentas na web, como nos casos de concorrência desleal que envolvem sequestro de anúncios (hijacking) e Brand bidding.

 

Pensando em proporcionar um ambiente mais seguro para as marcas e usuários na internet, a AdPolice desenvolveu ferramentas capazes de rastrear e identificar os autores da concorrência desleal. 

 

Nossos robôs-vigiais atuam de forma ininterrupta, fazendo uma varredura digital em mais 107 países, tudo para proteger a sua empresa de fraudes digitais. 

 

Nós também contamos com a parceria de escritórios de advocacia especializados no Direito Digital, para recuperar a reputação da sua marca e punir os criminosos que a utilizaram de forma inadequada na internet.

 

Se interessou pelo assunto? Acesse o nosso site e conheça os serviços prestados pela AdPolice.