{"id":3512,"date":"2022-10-10T11:55:26","date_gmt":"2022-10-10T14:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adpolice.com\/?p=3512"},"modified":"2022-11-03T13:31:20","modified_gmt":"2022-11-03T16:31:20","slug":"concorrencia-desleal-stj-reconhece-uso-indevido-de-marca-em-link-patrocinado-de-empresa-do-setor-de-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adpolice.com\/br\/concorrencia-desleal-stj-reconhece-uso-indevido-de-marca-em-link-patrocinado-de-empresa-do-setor-de-turismo\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia desleal: STJ reconhece uso indevido de marca em link patrocinado de empresa do setor de turismo"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o, proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, compreendeu como desvio de clientela o uso de uma palavra-chave da marca concorrente.\u00a0<\/span><\/i><\/h2>\n

Um dos m\u00e9todos que mais podem trazer novos clientes e vendas para as empresas \u00e9 atrav\u00e9s das <\/span>buscas na internet.<\/b> O Google, em especial, \u00e9 um dos principais motores de busca para o tipo de produto que voc\u00ea precisar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atenta a isso, as empresas cada vez mais tamb\u00e9m investem em <\/span>links patrocinados <\/b>no Google para que seus produtos fiquem vis\u00edveis nas primeiras p\u00e1ginas. Isso \u00e9 poss\u00edvel por conta da <\/span>compra de palavras-chave de termos relacionados a marca<\/b> e at\u00e9 mesmo na compra do pr\u00f3prio termo com o nome da sua marca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, por exemplo, se voc\u00ea comprar a palavra-chave chave \u201cnike\u201d no google, seus an\u00fancios aparecer\u00e3o nas primeiras posi\u00e7\u00f5es para quem busca essa palavra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, essa pr\u00e1tica, apesar de comum em alguns setores, \u00e9 um ato ilegal de uso de marca. Se voc\u00ea compra uma palavra-chave com o nome do seu concorrente, pode sofrer um processo de uso indevido de propriedade intelectual, respondendo por concorr\u00eancia desleal de mercado.<\/span><\/p>\n

Infelizmente, tem sido recorrente que algumas empresas se utilizem indevidamente da compra de determinada palavra-chave chave de um concorrente para angariar novos usu\u00e1rios para o seu site. Essa pr\u00e1tica, al\u00e9m de desleal, pode prejudicar o desempenho de suas campanhas de marketing digital do neg\u00f3cio, ferindo diretamente o lucro e as vendas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 o caso de uma decis\u00e3o envolvendo duas empresas do setor de turismo. Confira a seguir!<\/span><\/p>\n

Sobre a decis\u00e3o\u00a0<\/span><\/h3>\n

A Quarta Turma do STJ\u00a0 de S\u00e3o Paulo compreendeu como crime de concorr\u00eancia desleal o uso de uma palavra-chave com o nome de uma empresa concorrente. A a\u00e7\u00e3o, que estaria promovendo an\u00fancios de links patrocinados de maneira indevida.\u00a0 foi efetuada por uma empresa de turismo, que tem como seu principal produto a promo\u00e7\u00e3o de viagens \u00e0 Disney.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a empresa, mesmo ela sendo detentora de todos os direitos relativos \u00e0 sua marca, quando um usu\u00e1rio pesquisava no Google usando o seu nome como palavra-chave, o buscador mostrava como primeiro resultado a p\u00e1gina de outra empresa \u2013 prestadora do mesmo tipo de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Ficou constatado que a empresa concorrente havia feito a compra da palavra-chave com o nome da marca, para desviar os clientes que buscavam pelo produto da empresa. A corte fixou uma multa de R $10.000,00 para a empresa r\u00e9.<\/span><\/p>\n

“Al\u00e9m da flagrante utiliza\u00e7\u00e3o indevida de nome empresarial e marca alheia, a utiliza\u00e7\u00e3o de links patrocinados, na forma como engendrada pela ora recorrente, \u00e9 conduta reprimida pelo artigo 195, incisos III e V, da Lei de Propriedade Industrial e pelo artigo 10 bis da Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Paris para Prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Industrial”, declarou o relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Decis\u00f5es como essa expressam como o monitoramento da sua marca no ambiente web \u00e9 fundamental para n\u00e3o ser v\u00edtima de concorr\u00eancia desleal online. Conhe\u00e7a a <\/span>AdPolice e tenha agora mesmo uma prote\u00e7\u00e3o 24h por dia, 7 dias por semana!<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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