{"id":2469,"date":"2022-03-28T09:00:00","date_gmt":"2022-03-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adpolice.com\/?p=2469"},"modified":"2022-05-09T15:24:42","modified_gmt":"2022-05-09T18:24:42","slug":"direito-digital-expansao-da-area-acompanha-o-avanco-do-mercado-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adpolice.com\/br\/direito-digital-expansao-da-area-acompanha-o-avanco-do-mercado-virtual\/","title":{"rendered":"Direito Digital: expans\u00e3o da \u00e1rea acompanha o avan\u00e7o do mercado virtual"},"content":{"rendered":"

Entenda como o Direito Digital tem ganhado cada vez mais espa\u00e7o no Brasil<\/span><\/h2>\n

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Voc\u00ea j\u00e1 leu aqui em nosso blog que a pandemia acelerou o avan\u00e7o dos com\u00e9rcios online, e como consequ\u00eancia, tamb\u00e9m influenciou no aumento de fraudes na web, fazendo com que o Direito Digital se tornasse cada vez mais necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), 74% dos pequenos neg\u00f3cios atuam no ambiente virtual e mesmo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas, os com\u00e9rcios eletr\u00f4nicos continuam crescendo no Brasil.<\/span><\/p>\n

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Para garantir os direitos \u00e0 seguran\u00e7a de marcas e usu\u00e1rios na internet, escrit\u00f3rios de advocacia est\u00e3o se especializando na \u00e1rea e universidades est\u00e3o inserindo o novo segmento em suas grades curriculares.<\/span><\/p>\n

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Embora seja uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o relativamente nova, o <\/span>Direito Digital j\u00e1 vem apresentando resultados nos tribunais brasileiros.<\/span><\/a> Para entender melhor sobre este tema, selecionamos alguns pontos importantes e leis que influenciaram no desenvolvimento deste segmento.<\/span><\/p>\n

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Direito Digital no Brasil<\/span><\/h3>\n

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Mesmo que ainda existam poucas leis voltadas para o meio digital, a cada dia a internet deixa um pouco mais distante de ser considerada \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d. Conhe\u00e7a as principais leis vigentes no pa\u00eds atualmente:<\/span><\/p>\n

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Lei Carolina Dieckmann (lei n\u00ba 12.737\/2012)<\/b><\/p>\n

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Marco Civil da Internet (lei n\u00ba 12.965\/2014)\u00a0<\/b><\/p>\n

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Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (lei n\u00ba 13.709\/2018)<\/b><\/p>\n

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Lei de Propriedade Industrial (Lei n\u00b0 9.279\/96)<\/b><\/p>\n

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Novas oportunidade para profissionais<\/span><\/h3>\n

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Com a nova \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o em desenvolvimento abre-se espa\u00e7o para mais profissionais no mercado de trabalho. Para estudantes ou para pessoas j\u00e1 formadas que buscam uma recoloca\u00e7\u00e3o profissional, considerar o Direito Digital pode fazer toda a diferen\u00e7a na carreira.<\/span><\/p>\n

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Atualmente existem cinco \u00e1reas que se destacam:<\/span><\/p>\n

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